Bem-vinda à Mahara Semijoias.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação e realização de compras em nossa loja virtual. Ao utilizar este site ou realizar uma compra, você declara estar ciente das condições aqui apresentadas.
A Mahara Semijoias é operada por Luciene Narita Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 46.385.286/0001-71. Para dúvidas ou atendimento, entre em contato pelo e-mail [email protected].
O site da Mahara Semijoias destina-se à apresentação e comercialização de nossos produtos, bem como ao fornecimento de informações relacionadas à marca, pedidos, pagamentos, entregas, trocas e demais serviços oferecidos.
Ao utilizar nosso site, o cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que necessário, especialmente durante o cadastro e a realização de pedidos.
O uso indevido do site, incluindo tentativas de fraude, acesso não autorizado, manipulação de informações ou qualquer prática ilícita, poderá resultar na suspensão ou cancelamento de pedidos e na adoção das medidas cabíveis.
A Mahara comercializa semijoias selecionadas de acordo com seus padrões de qualidade e identidade.
As informações essenciais de cada produto, como acabamento, banho, medidas, tamanho, cor, materiais e demais características relevantes, são apresentadas na respectiva página do produto sempre que aplicável.
As imagens são produzidas para representar os produtos com a maior fidelidade possível. No entanto, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação utilizada nas fotografias, das configurações da tela do dispositivo ou das características próprias dos materiais e acabamentos.
Essas diferenças não alteram as características essenciais do produto.
Os preços apresentados no site são expressos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se sempre o valor vigente no momento da conclusão do pedido.
Promoções, cupons, brindes, condições especiais e demais benefícios poderão possuir regras e períodos específicos, informados no próprio site ou na comunicação da respectiva campanha.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.
Caso ocorra alguma inconsistência excepcional de estoque após a realização do pedido, a Mahara entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, sempre respeitando os direitos previstos na legislação aplicável.
Após a conclusão da compra, o cliente receberá as informações relativas ao pedido pelos meios de contato fornecidos durante a compra.
O recebimento do pedido pelo sistema não significa necessariamente a confirmação definitiva do pagamento.
A preparação e o envio ocorrerão após a confirmação do pagamento, observadas as condições e os prazos informados no site.
A Mahara poderá entrar em contato com o cliente caso seja necessária alguma confirmação adicional relacionada ao pedido.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao cliente no momento da finalização da compra.
A aprovação do pagamento poderá estar sujeita à análise realizada pelas instituições financeiras, administradoras de cartões, intermediadores ou demais empresas responsáveis pelo processamento da transação.
A Mahara não possui acesso aos dados completos do cartão utilizado na compra quando o processamento é realizado por plataformas de pagamento externas.
Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.
É responsabilidade do cliente verificar se os dados de entrega estão completos e corretos antes da finalização do pedido.
Prazos, modalidades de envio e respectivos valores serão apresentados durante a compra, conforme o endereço de entrega e as opções disponíveis.
Após a postagem, poderão ser disponibilizadas informações para acompanhamento do envio.
Situações relacionadas a endereço incorreto ou incompleto, ausência de pessoa apta a receber a encomenda ou outras circunstâncias atribuíveis ao destinatário poderão ocasionar devolução do pedido e necessidade de novo envio, observadas as regras apresentadas em nossa Política de Envio e Entrega e a legislação aplicável.
As solicitações de troca e devolução deverão seguir as condições descritas na Política de Trocas e Devoluções da Mahara, sempre respeitando os direitos assegurados pela legislação brasileira.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O exercício desse direito ocorrerá sem prejuízo dos demais direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Por se tratarem de semijoias, alguns cuidados são importantes para preservar a aparência, o acabamento e a durabilidade das peças.
As orientações específicas de conservação e uso estão disponíveis na página Cuidados com a Peça e devem ser observadas pelo cliente.
Questões relacionadas à garantia serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e, quando houver garantia contratual adicional oferecida pela Mahara, conforme as condições informadas no respectivo termo de garantia.
A marca Mahara, bem como fotografias, vídeos, textos, identidade visual, logotipos, materiais gráficos, descrições de produtos e demais conteúdos produzidos ou disponibilizados pela Mahara são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida sua reprodução, utilização, modificação ou distribuição para fins comerciais sem autorização prévia da Mahara, ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas.
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão tratados de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Informações mais detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais estão disponíveis na Política de Privacidade da Mahara.
Dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas para [email protected].
A Mahara busca manter sua loja virtual disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, indisponibilidade de serviços de terceiros ou circunstâncias técnicas fora de seu controle.
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Ao utilizar esses serviços, poderão também ser aplicáveis os termos e políticas próprios dos respectivos prestadores.
A Mahara poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, procedimentos ou na legislação aplicável.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos pelo consumidor nem modificarão retroativamente as condições de uma compra já concluída.
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação vigente, preservados os direitos do consumidor quanto ao foro competente.
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